Confira abaixo a biblioteca de documentos para o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Para ter acesso aos produtos basta clicar sobre a imagem referente ao arquivo. Nossa biblioteca poderá ter arquivos em diversos formatos, como: PDF, DOC, ZIP e RAR.

Cabe ressaltar que a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades é responsável pelos produtos previstos no Termo de Referência.

RELATÓRIOS:

ATAS:

LEGISLAÇÃO VIGENTE:

Plano Diretor Municipal
Uso e Ocupação do Solo
Parcelamento do Solo
Código de Obras e Edificações
Código de Posturas

DOCUMENTOS GERAIS:

Termo de Referência
Decreto da Equipe Técnica Municipal

LEITURAS INDICADAS PELA LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES:

Constituição Federal
Estatuto da Cidade
Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano
O Estatuto da Cidade – Toshio Mukai
Cidades para Pessoas – Jan Gehl
Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balança crítico e perspectivas
NBR 9050-2020
Politica Nacional de Mobilidade Urbana
O Novo Marco Regulatório do Saneamento BásicO